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Pedro Nilson Moreira Viana
Publicações
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)
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Artigos (8)
Notícias (8)
Pedro Nilson Moreira Viana
Artigo ·
há 2 anos
Mercosul e o Tribunal Permanente de Revisão (TPR)
A norma fundamental do mercado comum limita-se a criar uma regra de transição consoante a qual as controvérsias instaladas entre membros serão submetidas a um regime geral no qual a solução direta e...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Artigo ·
há 2 anos
Mercado de carbono
É somente após a emissão dos Créditos de Carbono, observado o rito explicado na publicação anterior que se inicia o processo de comercialização. No plano da legislação brasileira, crédito de carbono...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Artigo ·
há 2 anos
Créditos de carbono no Protocolo de Kyōto
1) Compromissos internacionais antecedentes aos anteprojetos analisados e o procedimento próprio da Convenção- Quadro para constituição dos créditos de carbono no âmbito do Protocolo de Kyōto A...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Artigo ·
há 3 anos
O Registro de Títulos e Documentos e a conservação de atos da vida condominial
A história mostra que desde muito cedo o homem mostrou preocupação, até em certa medida exacerbada, com a perpetuação dos atos e fatos relevantes. Por este motivo senão outro, um dos corolários da...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 4 anos
Ataque à liberdade fundamental da informação em tempos de COVID-19
Apesar de ausente por algum tempo das publicações na plataforma, devido à rotina agora 100% virtual de estudos no mestrado, algo chamou minha atenção no horizonte e penso que devo comentá-lo com...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 4 anos
Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.853/2019)
Por Pedro Nilson Moreira Viana Quem por aí nunca teve uma conta de e-mail, Facebook, Instagram, hackeada? Se você nunca passou por esse "aperreio" pode se considerar dentre o time dos felizardos...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 5 anos
Mc Gui e os "tribunais virtuais"
A esta altura já circulam pelas várias redes sociais um storie publicado no instagram do famoso cantor e compositor de música funk paulista Guilherme Kaue Castanheira Alves , mais conhecido como MC...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 5 anos
Aspectos antidemocráticos do Colégio Eleitoral na Constituição Americana
Há alguns dias, pude publicar aqui parcela de um trabalho de pesquisa que venho desenvolvendo por algum tempo junto do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - que integra o programa de Mestrado...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 5 anos
Crime de calúnia nas redes sociais
Cada dia estamos mais inseridos na realidade virtual. Prova disso é que você leitor(a) está neste momento passeando os olhos por este conteúdo que é, antes de tudo, virtual. E como tão virtuais...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 5 anos
Ensaios sobre o suicídio institucional
26/09/2019 entra para história nacional como o dia no qual o Ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou já ter preparado um plano para assassinar friamente o ministro do STF, Gilmar...
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