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Pedro Nilson Moreira Viana
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Notícias (8)
Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 2 meses
Ataque à liberdade fundamental da informação em tempos de COVID-19
Apesar de ausente por algum tempo das publicações na plataforma, devido à rotina agora 100% virtual de estudos no mestrado, algo chamou minha atenção no horizonte e penso que devo comentá-lo com...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 6 meses
Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.853/2019)
Por Pedro Nilson Moreira Viana Quem por aí nunca teve uma conta de e-mail, Facebook, Instagram, hackeada? Se você nunca passou por esse "aperreio" pode se considerar dentre o time dos felizardos...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 7 meses
Mc Gui e os "tribunais virtuais"
A esta altura já circulam pelas várias redes sociais um storie publicado no instagram do famoso cantor e compositor de música funk paulista Guilherme Kaue Castanheira Alves , mais conhecido como MC...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 8 meses
Aspectos antidemocráticos do Colégio Eleitoral na Constituição Americana
Há alguns dias, pude publicar aqui parcela de um trabalho de pesquisa que venho desenvolvendo por algum tempo junto do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - que integra o programa de Mestrado...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 8 meses
Crime de calúnia nas redes sociais
Cada dia estamos mais inseridos na realidade virtual. Prova disso é que você leitor(a) está neste momento passeando os olhos por este conteúdo que é, antes de tudo, virtual. E como tão virtuais...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 8 meses
Ensaios sobre o suicídio institucional
26/09/2019 entra para história nacional como o dia no qual o Ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou já ter preparado um plano para assassinar friamente o ministro do STF, Gilmar...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Notícia ·
há 8 meses
As distribuidoras de energia podem transferir débitos antigos para novos usuários?
Pode parecer absurdo acreditar que as companhias distribuidoras de energia elétrica como Light, CEMAR, EDP, e tantas outras pelo país, estejam dispostas a cobrar novos usuários por débitos antigos de...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Artigo ·
há 8 meses
Como funciona o compliance na Europa?
A prática da corrupção existe desde a antiguidade como uma das formas mais problemáticas de violação aos direitos que os Estados enfrentam. Todavia, este cenário vem se transformando mediante as...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Artigo ·
há 8 meses
Advocacia e a Retribuição por Titulação acadêmica de Saberes e Competências dos professores do ensino tecnológico (RT/RSC)
Os inúmeros processos que tratam acerca das tutelas revisionais sobre planos de cargos e carreiras de servidores públicos federais espalhados pelo país não são raros na prática forense da Justiça...
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Pedro Nilson Moreira Viana
Artigo ·
há 8 meses
A natureza jurídica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)
A política de defesa da concorrência ou política antitruste baseia-se em uma premissa central do liberalismo econômico que afirma que situações de maior concorrência nos mercados trazem maiores...
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