Pedro Nilson Moreira Viana | Minhas publicações no JusBrasil

Pedro Nilson Moreira Viana

Publicações

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Notícia · há 7 dias

Aspectos antidemocráticos do Colégio Eleitoral na Constituição Americana

Aspectos antidemocráticos do Colégio Eleitoral na Constituição Americana

Há alguns dias, pude publicar aqui parcela de um trabalho de pesquisa que venho desenvolvendo por algum tempo junto do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - que integra o programa de Mestrado...

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Notícia · há 15 dias

Crime de calúnia nas redes sociais

Cada dia estamos mais inseridos na realidade virtual. Prova disso é que você leitor(a) está neste momento passeando os olhos por este conteúdo que é, antes de tudo, virtual. E como tão virtuais...

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Notícia · há 25 dias

Ensaios sobre o suicídio institucional

26/09/2019 entra para história nacional como o dia no qual o Ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou já ter preparado um plano para assassinar friamente o ministro do STF, Gilmar...

Pedro Nilson Moreira Viana

Notícia · há 26 dias

As distribuidoras de energia podem transferir débitos antigos para novos usuários?

Pode parecer absurdo acreditar que as companhias distribuidoras de energia elétrica como Light, CEMAR, EDP, e tantas outras pelo país, estejam dispostas a cobrar novos usuários por débitos antigos de...

Pedro Nilson Moreira Viana

Artigo · mês passado

Como funciona o compliance na Europa?

A prática da corrupção existe desde a antiguidade como uma das formas mais problemáticas de violação aos direitos que os Estados enfrentam. Todavia, este cenário vem se transformando mediante as...

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Artigo · mês passado

Advocacia e a Retribuição por Titulação acadêmica de Saberes e Competências dos professores do ensino tecnológico (RT/RSC)

Os inúmeros processos que tratam acerca das tutelas revisionais sobre planos de cargos e carreiras de servidores públicos federais espalhados pelo país não são raros na prática forense da Justiça...

Pedro Nilson Moreira Viana

Artigo · mês passado

A natureza jurídica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

A política de defesa da concorrência ou política antitruste baseia-se em uma premissa central do liberalismo econômico que afirma que situações de maior concorrência nos mercados trazem maiores...

Pedro Nilson Moreira Viana

Artigo · mês passado

A Constituição Americana é realmente democrática?

A Constituição Americana é realmente democrática?

A Convenção Constitucional americana de 1787 firmou a construção de um modelo de governo único para seu momento histórico. Pautados na concepção de freios e contrapesos, os constituintes americanos...

Pedro Nilson Moreira Viana

Notícia · mês passado

Advocacia e Legislação Europeia sobre Lavagem de Dinheiro - como os advogados fazem compliance?

Decorreu no último dia 19/09/2019 na Ordem dos Advogados de Portugal (OA, Lisboa), interessante discussão entre os profissionais da advocacia europeia. Digo isso com particular admiração pois no...

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