Pedro Nilson Moreira Viana | Minhas publicações no JusBrasil

Pedro Nilson Moreira Viana

Publicações

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Pedro Nilson Moreira Viana

Notícia · ano passado

Ataque à liberdade fundamental da informação em tempos de COVID-19

Ataque à liberdade fundamental da informação em tempos de COVID-19

Apesar de ausente por algum tempo das publicações na plataforma, devido à rotina agora 100% virtual de estudos no mestrado, algo chamou minha atenção no horizonte e penso que devo comentá-lo com...

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Pedro Nilson Moreira Viana

Notícia · ano passado

Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.853/2019)

Hackeamento de dados pessoais e financeiros na internet: nova Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.853/2019)

Por Pedro Nilson Moreira Viana Quem por aí nunca teve uma conta de e-mail, Facebook, Instagram, hackeada? Se você nunca passou por esse "aperreio" pode se considerar dentre o time dos felizardos...

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Pedro Nilson Moreira Viana

Notícia · ano passado

Mc Gui e os "tribunais virtuais"

Mc Gui e os "tribunais virtuais"

A esta altura já circulam pelas várias redes sociais um storie publicado no instagram do famoso cantor e compositor de música funk paulista Guilherme Kaue Castanheira Alves , mais conhecido como MC...

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Notícia · há 2 anos

Aspectos antidemocráticos do Colégio Eleitoral na Constituição Americana

Aspectos antidemocráticos do Colégio Eleitoral na Constituição Americana

Há alguns dias, pude publicar aqui parcela de um trabalho de pesquisa que venho desenvolvendo por algum tempo junto do Núcleo de Estudos de Direito Constitucional - que integra o programa de Mestrado...

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Notícia · há 2 anos

Crime de calúnia nas redes sociais

Cada dia estamos mais inseridos na realidade virtual. Prova disso é que você leitor(a) está neste momento passeando os olhos por este conteúdo que é, antes de tudo, virtual. E como tão virtuais...

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Notícia · há 2 anos

Ensaios sobre o suicídio institucional

26/09/2019 entra para história nacional como o dia no qual o Ex-Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, afirmou já ter preparado um plano para assassinar friamente o ministro do STF, Gilmar...

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Pedro Nilson Moreira Viana

Notícia · há 2 anos

As distribuidoras de energia podem transferir débitos antigos para novos usuários?

Pode parecer absurdo acreditar que as companhias distribuidoras de energia elétrica como Light, CEMAR, EDP, e tantas outras pelo país, estejam dispostas a cobrar novos usuários por débitos antigos de...

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Artigo · há 2 anos

Como funciona o compliance na Europa?

A prática da corrupção existe desde a antiguidade como uma das formas mais problemáticas de violação aos direitos que os Estados enfrentam. Todavia, este cenário vem se transformando mediante as...

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Artigo · há 2 anos

Advocacia e a Retribuição por Titulação acadêmica de Saberes e Competências dos professores do ensino tecnológico (RT/RSC)

Os inúmeros processos que tratam acerca das tutelas revisionais sobre planos de cargos e carreiras de servidores públicos federais espalhados pelo país não são raros na prática forense da Justiça...

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Artigo · há 2 anos

A natureza jurídica do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

A política de defesa da concorrência ou política antitruste baseia-se em uma premissa central do liberalismo econômico que afirma que situações de maior concorrência nos mercados trazem maiores...

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